Sarandi, Maringá e Paiçandu: a produção da moradia no aglomerado metropolitano

Conjunto Residencial Irajá, na periferia de Maringá: unidades habitacionais destinadas à faixa 1 do PMCMV

Considerado um território estratégico de mercado por compor uma única mancha urbana integrada tanto do ponto de vista do movimento pendular como das relações socioeconômicas, o aglomerado de Sarandi, Maringá e Paiçandu é a área tradicionalmente com maior expressão de produção e políticas habitacionais na Região Metropolitana de Maringá (RMM). Somente em Maringá, o município-polo da RMM, a área liberada para construção de habitação social aumentou em 30% de 2010 para 2012 graças à disponibilidade de crédito imobiliário, ao alto custo dos terrenos e à demanda por imóvel. Em 2011, a Prefeitura de Maringá aprovou o dobro de edifícios destinados a tal fim, passando de 36, em 2010, para 70 naquele ano, com relativa participação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), que veio a contribuir com 8 desses edifícios.

O grande volume de crédito imobiliário destinado ao noroeste do Paraná, acompanhado do ritmo acelerado de produção do PMCMV em Maringá, sobretudo a partir de 2010, apontou para dois aspectos no padrão socioespacial desse aglomerado: a manutenção da pobreza em condições periféricas, especialmente em Sarandi e Paiçandu, e, por outro lado, uma sutil redução da segregação socioespacial mediante a instalação de conjuntos habitacionais em áreas ocupadas pela classe média.

Segundo os pesquisadores Beatriz Fleury e Silva e Ricardo Dias Silva, autores do capítulo 8, “A produção de moradia entre 2000 e 2013 e o impacto na organização socioespacial do aglomerado metropolitano Sarandi-Maringá-Paiçandu”, integrante do e-book Maringá: transformações na ordem urbana, a cidade de Maringá destinou 70% de suas unidades habitacionais às faixas 2 (de 3 a 6 salários-mínimos) e 3 (acima de 6 salários-mínimos) do Programa e, mesmo assim, reservando os terrenos mais valorizados e próximos ao Centro à última faixa citada. Contudo, os autores apontam que a instalação dos conjuntos habitacionais destinados a faixa 1 (de até 3 salários-mínimos) e 2 nas bordas do município tem sido acompanhada de alterações relativamente positivas do que em outras épocas:

– Todos os empreendimentos públicos das faixas 1 e 2 se localizam em áreas periféricas de Maringá, três deles em áreas da expansão do perímetro realizada para suas acomodações, ampliando as distâncias sem que todos recebam soluções de transporte, entretanto é preciso dizer que quase a totalidade tem sido assistida por infraestrutura e equipamentos públicos, o que não ocorria em décadas passadas – atestam Beatriz Fleury e Silva e Ricardo Dias Silva.

Os municípios de Sarandi e Paiçandu, muito embora estejam em posições periféricas em relação à Maringá, também vêm reproduzindo os mesmos critérios de instalação e localização de seus empreendimentos habitacionais efetuados no município-polo, demonstrando a influência do mercado imobiliário em desfavor da política de direito à moradia. Em Sarandi, por exemplo, estão sendo construídas 470 unidades destinadas à faixa 1 do PMCMV em áreas não urbanizadas, enquanto nenhuma das 436 unidades já entregues para a mesma faixa está inclusa em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) definidas pelos Planos Diretores e de Habitação elaborados no final dos anos 2000.

Já o primeiro empreendimento do PMCMV da cidade de Paiçandu, previsto para ter sido inaugurado em 2014, teria como perfil as faixas 2 e 3 do Programa sob a forma de condomínio vertical. No entanto, o terreno reservado à construção desse edifício havia sido denominado como prioritário para Zeis de acordo com o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PHLIS) divulgado em 2008, o que destoaria o perfil do empreendimento em construção quanto ao interesse social designado ao terreno, que deveria ser contemplado pela faixa 1, de classe baixa a baixa classe média. Mesmo assim, segundo os autores, o interesse social não foi respeitado:

– Embora ainda não aprovado em lei, [o terreno] havia acenado como local ideal para receber moradias de interesse social, o que não segue o total padrão do empreendimento. No final de 2011, entretanto, a área foi liberada para o empreendimento e não considerada Zeis, demonstrando mais uma vez a soberania do mercado imobiliário sobre o processo participativo recém ocorrido.

Enquanto o atendimento ao deficit habitacional de Paiçandu entre 2000 e 2013 foi quase nulo, em Sarandi 81% das moradias populares empreendidas na cidade foram realizadas pela ação do Estado com notável acréscimo das unidades habitacionais em áreas de tipo Operário Popular e Popular, especialmente nas zonas sul e oeste desse município. Em Maringá, apesar da instalação de conjuntos habitacionais em áreas Médias ter contribuído para amenizar a segregação, por outro lado, gerou adensamento populacional em bairros já consolidados:

– A produção de moradia entre 2000 e 2013 cresceu no aglomerado, acompanhando o ritmo do crescimento populacional anual de 2,15%. Em Maringá, o aumento ficou por conta de novos loteamentos e do adensamento populacional de bairros existentes, nas áreas de tipo Superior médio e Médio – afirmou Ana Lucia Rodrigues, editora do e-book Maringá: transformações na ordem urbana, em depoimento ao boletim nº 132 do Observatório das Metrópoles.

Apesar de Beatriz Fleury e Ricardo Dias Silva qualificarem como positivas algumas alterações evidenciadas no padrão socioespacial do aglomerado, os autores também alegam que a expansão do capital imobiliário deve ser controlada mediante a aplicação de instrumentos urbanísticos que equilibrem a valorização do solo dessas zonas, especialmente em determinadas áreas de Sarandi, que, na medida em que estão recebendo novas unidades, poderão passar de áreas populares a médias:

– Caso contrário, assistiremos expulsão das camadas de mais baixa renda para áreas mais distantes acentuando, portanto, a fragmentação socioespacial intraurbana – pontuam.

Acesse na íntegra o capítulo 8 “A produção de moradia entre 2000 e 2013 e o impacto na organização socioespacial do aglomerado metropolitano Sarandi-Maringá-Paiçandu”, de Beatriz Fleury e Silva e Ricardo Dias Silva, contido no e-book Maringá: transformações na ordem urbana, na nossa página dedicada à série Metrópoles: Transformações Urbanas.



Coleção “Metrópole: Território, Coesão e Governança Democrática”

O e-book Maringá: transformações na ordem urbana integra a Coleção “Metrópoles: Território, Coesão e Governança Democrática” e representa para a Rede Nacional Observatório das Metrópoles o projeto mais importante no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT). O objetivo da pesquisa é oferecer a análise mais completa sobre a evolução urbana brasileira, servindo assim de subsídio para a elaboração de políticas públicas nas grandes cidades e para o debate sobre o papel metropolitano no desenvolvimento nacional.

A coleção conta com 14 livros (em formatos PDF e e-book) que analisam de forma comparativa as principais mudanças urbanas nas principais metrópoles do país, no período 1980-2010.

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