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E-book Baixada Santista: transformações na ordem urbana

Abrigando o maior porto da América Latina e um enorme complexo industrial próximos da maior cidade e maior mercado produtor/consumidor do Brasil, a Região Metropolitana da Baixada Santista sofre o bônus e o ônus desse contexto singular. O Observatório das Metrópoles promove o lançamento do e-book “Baixada Santista: transformações na ordem urbana” no qual apresenta uma retrato complexo dessa metrópole litorânea. Na última década, por exemplo, a RMBS se consolidou como um território essencialmente terciário e urbano decorrente do crescimento do Porto de Santos e do turismo de veraneio; e viu a elitização da cidade-polo (Santos) expulsar moradores pobres e parte da classe média para outros municípios.

O e-book “Baixada Santista: transformações na ordem urbana” está dividido em quatro partes temáticas: I) O Processo de Metropolização; II) Dimensão Socioespacial da Exclusão/Integração; III) Governança Urbana, Cidadania e Gestão da Região Metropolitana; e IV) Meio Ambiente, Território e Lutas Sociais, e subdividido em 14 capítulos, nos quais foram analisadas as dinâmicas e trajetórias dos aspectos determinantes da configuração histórica, socioterritorial, econômica, política e cultural da RMBS, que é composta por nove municípios, a saber: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.

De acordo com a professora Marinez Villela Macedo Brandão, uma das organizadoras da publicação, os quatorze capítulos do e-book apresentam análises interligadas, possibilitando identificar como o crescimento econômico regional da Baixada Santista tem se apresentado de forma bastante desigual.

“Se, por um lado, os reflexos das últimas décadas foram sentidos no avanço sustentado pelo mercado interno, na expansão do emprego formal, na distribuição da renda e na inclusão social; por outro, também foram percebidos pela dissociação entre progresso material e urbanização em determinantes relacionados a questões como mobilidade urbana, aumento da violência e ineficiência das políticas públicas, especialmente nas áreas da saúde, educação e do transporte”, argumenta a professora.

Mudanças na RM da Baixada Santista. Mas quais as principais mudanças no território metropolitano da Baixada Santista? Quais processos foram verificados, especialmente, no período 2000-2010?

De acordo com o estudo a RMBS está sofrendo forte influência do mercado imobiliário e do poder da especulação — principalmente em Santos — devido à expectativa da instalação da cadeia produtiva de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia de Santos após a descoberta da camada Pré-Sal, com sede administrativa da Petrobrás.

“Essa dinâmica, que já vem desde o final dos anos 1990, intensificou a implantação de empreendimentos de luxo, a verticalização e o chamado boom imobiliário, e todas as distorções perversas em termos de gentrificação e elitização de áreas que beneficiaram apenas uma pequena parcela da população e levaram à exclusão de parte da classe média — sobretudo famílias jovens que não conseguem adquirir o primeiro imóvel — e da população de baixa renda, que se deslocaram em direção à periferia, resultado da ausência de um planejamento prévio com diretrizes para esse tipo de crescimento”, aponta Marinez Brandão.

Outras dinâmicas igualmente chamaram a atenção no contexto de reestruturação produtiva em nível regional, como os reflexos da privatização da Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa); as mudanças nas relações de trabalho, na estrutura e no funcionamento do Complexo Industrial de Cubatão e do Porto de Santos; e a crescente demanda do setor de serviços, principalmente turístico-balneário nas altas temporadas — atualmente, em direção ao Litoral Sul, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe.

O resultado dessas tendências no território da RMBS é mostrado em suas múltiplas contradições, nas diferentes abordagens temáticas. Segundo Marinez V. Brandão, a Baixada Santista acompanha a tendência mundial das metrópoles no processo de polarização social, de aumento da pobreza e de profundas mudanças na estrutura ocupacional; mostrando uma dualização cultural, econômica e política também manifestada nos espaços. “Há aqueles espaços ocupados pelos grupos formados por uma caracterização econômica e ocupacional no centro dos interesses econômicos; em outros, uma periferia desorganizada ocupando espaços sem infraestrutura adequada, com dificuldades de superar situações cotidianas básicas e que permitam avançar na superação da situação de pobreza em que se encontram”.

Para download do e-book, acesse os seguintes links:

“BAIXADA SANTISTA: transformações na ordem urbana”

Metrópole de Salvador: pobre, periférica e marginal

A equipe do Núcleo Salvador do INCT Observatório das Metrópoles promoveu, no dia 23 de março, o lançamento local do livro “Salvador: transformações na ordem urbana”. O evento, realizado na Universidade Federal da Bahia (UFBA), contou com a participação do reitor da UFBA João Salles, e mais representantes do Ministério Público e Promotoria de Justiça da Bahia, e nomes importantes da Arquitetura e Urbanismo do estado. Segundo Gilberto Corso Pereira, a expectativa é que a publicação possa instrumentalizar movimentos sociais e planejadores urbanos no debate sobre o futuro da região metropolitana de Salvador.

O Seminário “Transformações Urbanas: a trajetória de Salvador”, organizado pelos professores Inaiá Moreira de Carvalho e Gilberto Corso Pereira (e mais a equipe do Núcleo Salvador do INCT Observatório das Metrópoles), teve como objetivo debater os rumos da metrópole da baiana à luz dos resultados do livro “Salvador: transformações na ordem urbana” que percorre o período 1980-2010, a partir de temas como metropolização, demografia, mercado de trabalho, mobilidade urbana, habitação, entre outros.

O evento contou com a presença de João Salles, Reitor da Universidade Federal da Bahia; a Procuradora de Justiça, Hortência Pinho; o antropólogo Ordep Serra; o arquiteto Paulo Ormindo de Azevedo (ex-presidente do IAB-BA); Ana Fernandes (FAU/UFBA); Naia Alban Suarez (FAUFBA); Luiz Antônio Cardoso (PPGAU); e Alvino Sanches (CRH). E mais os autores do livro, nomes como Ângela Maria de Carvalho Borges; Barbara-Christine Nentwig Silva; Claudia Monteiro Fernandes; José Ribeiro Soares Guimarães; Juan Pedro Moreno Delgado; Maina Pirajá Silva e Sylvio Bandeira de Mello e Silva.

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Mesa de debate sobre o livro

 

 

 

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O arquiteto Paulo Ormindo de Azevedo

 

Sobre os principais resultados do livro “Salvador: transformações na ordem urbana”, a professora Inaiá Moreira de Carvalho aponta, por exemplo, que em relação à estrutura produtiva e ao panorama ocupacional, a metrópole baiana continua pobre, segregada, com uma inserção periférica no quesito força de trabalho no país.

“É verdade que, a partir de 2004, o emprego tem crescido, com um avanço em termos de sua formalização. As taxas de desemprego caíram, o peso dos ocupados por conta própria e dos trabalhadores sem carteira assinada recuou, a remuneração dos trabalhadores experimentou certa recuperação, e a proporção de moradores pobres e indigentes também se reduziu. Mas, ainda assim, as referidas taxas ainda representam quase o dobro da média nacional, elevando-se ainda mais fora do núcleo metropolitano e entre as mulheres, os negros, os jovens e aqueles menos escolarizados”, argumenta Inaiá e completa:

“A maioria dos ocupados se encontra vinculado a atividades que não se destacam pela geração de postos de qualidade, como o comércio, os serviços tradicionais e a construção civil. A metrópole de Salvador se mantém como um espaço de baixas remunerações, com 70,9% dos trabalhadores percebendo até dois e apenas 10% acima de cinco salários mínimos. A precariedade ocupacional se mantém bastante expressiva na região, assim como os níveis de pobreza e de indigência da população”.

Já em relação à estrutura urbana, segundo o professor Gilberto Corso Pereira, a RM de Salvador vem sendo afetada, nos últimos anos, por mudanças que têm se mostrado comuns às grandes metrópoles e a outras cidades do Brasil e da América Latina. Entre essas mudanças, destacam-se: uma expansão para as bordas e para o periurbano, assim como o esvaziamento, a decadência ou a gentrificação de antigas áreas centrais; a edificação de equipamentos de grande impacto na estruturação do espaço urbano; e a difusão de novos padrões habitacionais e inversões imobiliárias destinadas aos grupos de alta e média renda, com a proliferação de condomínios verticais ou horizontais fechados, que ampliam a autossegregação dos ricos, a fragmentação e as desigualdades urbanas, assim como revelam uma afirmação crescente da lógica do capital na produção e reprodução das cidades.

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“No seu conjunto, as mudanças e os processos vêm reproduzindo e reforçando os padrões de segregação e segmentação e as desigualdades que se conformaram historicamente na metrópole de Salvador”, explica Gilberto Corso e acrescenta:

“Vemos que a produção capitalista e empresarial da habitação é segmentada em termos sociais e espaciais, orientando-se, basicamente, para as camadas de maior renda. Dos antigos bairros de classe alta e média, comuns nas grandes cidades brasileiras, passou-se à produção atual de megacondomínios verticais e horizontais, com seus aparatos de separação e distanciamento, os quais, além de propiciar uma homogeneidade social, impedem a porosidade urbana e asseguram que qualquer mistura social só poderá acontecer fora de suas fronteiras”, explica.

Nesse sentido, as formas recentes de produção da moradia e do espaço urbano em Salvador mostram uma ampliação da fragmentação socioespacial da metrópole, agora se expressando na forma de enclaves de diversas naturezas que caracterizam o atual espaço construído.

Outro destaque do livro é o tema da mobilidade urbana. O capítulo VII “Organização Social do Território e Mobilidade Urbana” aponta que a metrópole de Salvador vive um colapso de mobilidade. “Os tempos de viagem estão se tornando cada vez maiores para quem transita em Salvador; isso acontece porque as políticas de transporte e mobilidade se voltam para o veículo individual e não para os pedestres e para o transporte público”, argumenta.

Segundo ainda Corso, a precária mobilidade urbana de Salvador penaliza todos os moradores, mas o faz especialmente para aqueles mais pobres e residentes em áreas periféricas, pois, enquanto os domicílios que são ponto de partida das viagens se dispersam espacialmente, a distribuição dos serviços e das oportunidades de trabalho está cada vez mais concentrada.
Para download do livro, acesse o seguinte link “SALVADOR: transformações na ordem urbana”

Transformações na Ordem Urbana na Metrópole Liberal-Periférica: 1980/2010

Como analisar as metrópoles brasileiras no período 1980/2010? Podemos falar de transição de modelo de desenvolvimento do capitalismo nacional? Estamos em uma nova rodada de “desenvolvimentismo” ou em uma longa transição de transformações liberais?

O INCT Observatório das Metrópoles divulga o texto “Transformações na Ordem Urbana na Metrópole Liberal-Periférica: hipóteses e estratégica teórico-metodológica”, do profº Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro. O documento é a base do projeto que visa oferecer a análise mais completa sobre a evolução urbana brasileira nos últimos 30 anos. O foco do texto é avançar na formulação conceitual da metrópole brasileira constituída pelas condições econômicas, políticas, sociais e geográficas concretas que presidiram o desenvolvimento do capitalismo periférico e as