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Deficit habitacional na RM de Fortaleza

Apesar de alguns municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) terem sido contemplados pela produção habitacional nos primeiros anos do Programa Minha Casa Minha Vida, o professor Renato Pequeno, autor do capítulo 6 do e-book Fortaleza: transformações na ordem urbana, mostra que o deficit habitacional da RMF (isto é, a quantidade de cidadãos sem moradia adequada naquela região) subiu de 11,83% em 2000 para 16,07% em 2010, num total de 165.123 moradias contra 85.570 no primeiro ano.

Uma dessas explicações teria sido a inclusão de novas componentes no cálculo do deficit em 2010, que passou a considerar como variáveis o percentual do ônus excessivo do aluguel para famílias com renda menor de 3 salários-mínimos além do percentual de domicílios alugados com adensamento excessivo. Segundo o autor, isso fez com que o déficit fosse ampliado em mais de 66 mil moradias, correspondendo a aproximadamente 40% do total estimado para a RMF em 2010.

Renato Pequeno aponta ainda que as áreas próximas ao Centro e aos eixos terciários na direção oeste da RMF são as que apresentaram maior ônus excessivo do aluguel em 2010, como Centro, Praia de Iracema, Benfica, Parquelândia, entre outras, com mais de 8% dos seus domicílios com qualidade de vida reduzida por causa da destinação de mais de 30% do orçamento para o pagamento do aluguel.

Mesmo sendo um aglomerado urbano com mais de 96% de taxa de urbanização, as vastas áreas designadas como rurais também mostraram expressividade nas condições sociais de moradia naquela região, reproduzindo padrões que se assemelham aos da periferia urbana metropolitana. Com predominância de domicílios improvisados, tem sido evidenciado um processo de autoverticalização das casas, que no tipo rural representa nove em cada dez domicílios:

– A predominância de domicílios improvisados se justifica pela construção de casas de taipa ainda remanescentes no campo. Todavia, ao se comparar os dados de 2010 com os de 2000, quase triplica o total de domicílios desse tipo. A presença de domicílios rústicos muitas vezes caracteriza o empobrecimento e se configura numa situação de moradia para famílias desalojadas – afirma Pequeno.

Atestando um amplo quadro de iniquidades sociais, o capítulo 6 “Condições de moradia e desigualdades socioespaciais: o caso de Fortaleza” discorre ainda sobre os aspectos qualitativos do deficit habitacional na RMF e analisa as condições de inserção urbana da população local, estabelecendo um confronto entre a tipologia socioespacial proposta e a recente produção habitacional.

Acesse na íntegra o capítulo 6 “Condições de moradia e desigualdades socioespaciais: o caso de Fortaleza”, de Renato Pequeno, contido no e-book Fortaleza: transformações na ordem urbana, na nossa página dedicada à série Metrópoles: Transformações Urbanas.

 

Coleção “Metrópole: Território, Coesão e Governança Democrática”

O e-book Fortaleza: transformações na ordem urbana integra a Coleção “Metrópoles: Território, Coesão e Governança Democrática” e representa para a Rede Nacional Observatório das Metrópoles o projeto mais importante no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT). O objetivo da pesquisa é oferecer a análise mais completa sobre a evolução urbana brasileira, servindo assim de subsídio para a elaboração de políticas públicas nas grandes cidades e para o debate sobre o papel metropolitano no desenvolvimento nacional.

A coleção conta com 14 livros (em formatos PDF e e-book) que analisam de forma comparativa as principais mudanças urbanas nas principais metrópoles do país, no período 1980-2010.

Fortaleza: a segunda cidade mais violenta do Brasil

Considerada pela ONU a sétima cidade mais violenta do mundo e a segunda do Brasil, Fortaleza concentrou, em 2013, 77% dos homicídios de todo o estado do Ceará. No capítulo 9 do e-book Fortaleza: transformações na ordem urbana, os autores Fabiano Lucas Freitas e Maria Célia Lustosa Costa analisaram a relação entre os crimes contra a vida e os fatores socioeconômicos dos municípios que integram a Região Metropolitana.

Os autores destacam que cidades com maior injustiça na oferta habitacional e serviços básicos registram aumento expressivo no número de homicídios. Eles ressaltaram, ainda, que os assassinatos se distribuem de forma desigual nas regiões metropolitanas. Os moradores de áreas mais ricas são vítimas do maior número de roubos e furtos, enquanto os crimes contra a vida atingem em maior número a população pobre.

A principal hipótese levantada pelos autores para situação da Região Metropolitana de Fortaleza é a de que o maior número de vítimas de homicídios residia em áreas de concentração de segmentos populacionais em situação de vulnerabilidade econômica.

Ao analisarem os dados dos censos de 2000 e 2010, do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM/Datasus) e da Célula de Vigilância Epidemiológica (Cevepi), os autores observaram que as taxas de crimes contra a vida mais críticas da Região Metropolitana de Fortaleza foram registradas em áreas com população com menor renda per capita, baixos níveis de instrução e altos índices de mulheres com filhos chefiando as famílias. “Em outras palavras, as maiores taxas de homicídios ocorrem onde há superposição de carências, atingindo desde o acesso à educação, saúde e emprego”, destacaram.

Acesse na íntegra o capítulo 10 “Desigualdade socioecômica e espacialização dos homicídios na Região Metropolitana de Fortaleza”, de Fabiano Lucas Freitas e Maria Clélia Lustosa Costa, contido no e-book Fortaleza: transformações na ordem urbana, na nossa página dedicada à série Metrópoles: Transformações Urbanas.

 

Coleção “Metrópole: Território, Coesão e Governança Democrática”

O e-book Fortaleza: transformações na ordem urbana integra a Coleção “Metrópoles: Território, Coesão e Governança Democrática” e representa para a Rede Nacional Observatório das Metrópoles o projeto mais importante no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT). O objetivo da pesquisa é oferecer a análise mais completa sobre a evolução urbana brasileira, servindo assim de subsídio para a elaboração de políticas públicas nas grandes cidades e para o debate sobre o papel metropolitano no desenvolvimento nacional.

A coleção conta com 14 livros (em formatos PDF e e-book) que analisam de forma comparativa as principais mudanças urbanas nas principais metrópoles do país, no período 1980-2010.

Governança e desarticulação de políticas urbanas: o panorama da RM de Belém

O capítulo 10 do e-book Belém: transformações na ordem urbana aborda o tema da gestão e da governança metropolitana para mostrar como a desarticulação entre políticas urbanas na Região Metropolitana de Belém (RMB) tende a agravar o contexto de desigualdade no acesso aos ativos existentes naquele aglomerado urbano. Nesse sentido, os autores Juliano Ximenes e Roberta Rodrigues discorrem sobre as limitações e possibilidades da governança metropolitana na RMB, recorrendo também a elementos atuais da problemática urbana, como as políticas de habitação, uso e ocupação do solo, saneamento básico e transportes públicos.

Primeiramente, é visto que mesmo a RMB sendo uma das nove regiões metropolitanas pioneiras no país, após quatro décadas de existência ainda apresenta um quadro de gestão metropolitana deficiente em relação às suas congêneres, como as de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, entre outras. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) publicado em 2013, dentre 15 gestões metropolitanas avaliadas, a de Belém é a quarta menos institucionalizada, precedida apenas pela de São Luís (MA), a do Vale do Rio Cuiabá (MT) e a de Manaus (AM), cuja pontuação foi a menor de todas.

Já pesquisa da Regiões de Influência das Cidades (REGIC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que mesmo o município de Belém sendo um “sorvedouro de fluxos” em direção à RMB e a outros municípios do baixo do Rio Tocantins, do sudeste paraense, do Arquipélago de Marajó, assim como dos estados do Maranhão e do Amapá, este ainda não se mostrou capaz de estabelecer uma estrutura administrativa que atenue as assimetrias criadas por fenômenos socioeconômicos, por vezes, problemáticos e particulares às aglomerações metropolitanas:

– Esta importância relativa de Belém como capital e como metrópole regional na rede urbana brasileira convive com uma situação de isolamento espacial pelas dificuldades logísticas, pelo alto custo de deslocamento e baixo volume dos fluxos em termos comparativos com outras regiões mais ricas do país – afirmam Ximenes e Rodrigues.

Além disso, as contradições presentes na formalização das regiões metropolitanas ganham força em Belém quando se analisa o caso da inclusão do município de Castanhal, em 2011, à RMB. Situado a uma distância de aproximadamente 73 quilômetros ao leste da capital paraense, para os autores, a inclusão desse município na RMB “guarda relações com uma conjuntura política contemporânea e específica em que arranjos do poder no Legislativo e no Executivo estadual no Pará definiram vantagens para a integração das tarifas telefônicas e de transportes públicos”.

Por outro lado, outros municípios com relações funcionais e econômicas igualmente expressivas em relação à Belém foram deixados de lado, como, por exemplo, o de Barcarena, ao sudoeste da capital e com tempo de deslocamento equivalente ao de acesso a Castanhal. Barcarena concentra a fábrica de alumínio da Albras além de outras indústrias ligadas ao setor mineral, gerando consideráveis recursos financeiros e de pessoas na região. No entanto, por estar localizada no baixo Rio Tocantins, sua integração rodoviária com a capital paraense é menos efetiva que a de Castanhal, fato que põe em evidência a preponderância de uma perspectiva política na gestão e formalização da RMB, bem como a influência do setor privado na execução de suas políticas urbanas.

Ximenes e Rodrigues destacam ainda que a gestão do uso do solo é comprometida pela desarticulação dos órgãos municipais na região metropolitana, cuja atuação do Estado tem sido praticamente ausente no que se refere à regulação da função pública. Mesmo esbarrando na forte dimensão de desigualdade existente na RMB, as políticas habitacionais têm sido orientadas a criar novas subcentralidades acompanhadas de estratégias de desenvolvimento econômico mediante um crescimento urbano extensivo.

O mesmo comprometimento é notado nas políticas de saneamento, que sofrem com a precariedade das concessões dos serviços de água e esgoto na RMB permeada pela incompletude das redes e sistemas. Mesmo municípios de grande porte, como Ananindeua, conurbada à Belém, possui apenas 36,56% dos seus domicílios com abastecimento de água por rede contra 76,27% no polo.

Já a política metropolitana de transporte não apresenta integração de diretrizes claras de gestão da valorização do solo urbano ou de uso e ocupação. Os autores apontam que mesmo o desenho das linhas de transporte público preconizado por projetos mais contemporâneos, como o de corredores de ônibus Bus Rapid Transit (BRT) Ação Metrópole, ainda não foi capaz de incorporar as periferias urbanas da RMB nem mesmo de articular projetos de urbanização e integração urbanística de áreas ainda não cobertas pelo sistema viário:

– Não é [este] o objetivo central do Projeto Ação Metrópole, obviamente, mas esse aspecto, crítico, demonstra a desarticulação administrativa entre funções e atividades intimamente relacionadas – declaram.

 

Acesse na íntegra o capítulo 10 “Governança metropolitana e políticas urbanas na Região Metropolitana de Belém: padrões, efeitos e desafios”, de Juliano Ximenes e Roberta Rodrigues, contido no e-book Belém: transformações na ordem urbana, na nossa página dedicada à série Metrópoles: Transformações Urbanas.

 

 

Coleção “Metrópole: Território, Coesão e Governança Democrática”

O e-book Belém: transformações na ordem urbana integra a Coleção “Metrópoles: Território, Coesão e Governança Democrática” e representa para a Rede Nacional Observatório das Metrópoles o projeto mais importante no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT). O objetivo da pesquisa é oferecer a análise mais completa sobre a evolução urbana brasileira, servindo assim de subsídio para a elaboração de políticas públicas nas grandes cidades e para o debate sobre o papel metropolitano no desenvolvimento nacional.

A coleção conta com 14 livros (em formatos PDF e e-book) que analisam de forma comparativa as principais mudanças urbanas nas principais metrópoles do país, no período 1980-2010.

Maringá: segregação e fragmentação sócio-espacial

A profª Ana Lúcia Rodrigues comenta o ineditismo do e-book “Maringá: transformações na ordem urbana” cujas análises mostram de forma aprofundada e abrangente a formação desta metrópole paranaense, abordando as principais políticas setoriais urbanas ali presentes. Segundo ela, a RMM é marcada ainda hoje por um processo de fragmentação e de segregação sócio-espacial imposto pelo/e para o mercado.

A profª Ana Lúcia Rodrigues é coordenadora do Núcleo Maringá do INCT Observatório das Metrópoles e organizadora do livro “Maringá: transformações na ordem urbana”, que será lançado localmente no próximo dia 30 de junho, no SESC Maringá, com a participação do coordenador nacional do instituto, profº Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro e toda a equipe do núcleo Maringá.

Ana Lúcia Rodrigues apresenta um breve depoimento – sobre a relevância da pesquisa que resultou na publicação “Maringá: transformações na ordem urbana”.

Professora Ana Lúcia Rodrigues (UEM)

 

Em que medida o livro Maringá: transformações na ordem urbana contribui para a compreensão dessa metrópole?

Ana Lúcia: O Observatório das Metrópoles da Região Metropolitana de Maringá (RMM) está completando 10 anos de implantação e é o único núcleo do interior do país a integrar esta rede nacional de pesquisadores sobre a dimensão metropolitana da questão urbana brasileira.

O livro Maringá: transformações na ordem urbana se constitui num importante marco documental – teórico e analítico – que contribui para compreender essa região e para subsidiar a implementação de política metropolitana no fomento da governabilidade deste território, que hoje se encontra praticamente órfão de institucionalidade e de ação cooperada entre os entes municipais que o compõe.

Com base no conjunto dos dados apresentados, temos a expectativa de que sejam levados em consideração quando da avaliação das políticas públicas em curso e na adoção de políticas púbicas metropolitanas ainda inexistentes na região.

Por que esse livro vale a pena ser lido?

Ana Lúcia: Em primeiro lugar, porque é o primeiro estudo que tem por objeto a demonstração das desigualdades nas estruturas de oportunidades na RMM, com base no eixo teórico-metodológico adotado pelo Observatório das Metrópoles.

Em segundo, a leitura do livro permite uma visão também inédita das desigualdades nas estruturas de oportunidades analisadas; e, com isso, se percebe a relação entre a organização social do território e as desigualdades sociais e como essas desigualdades se expressam no território, o que permite maior visibilidade da questão social na RMM.

Também contribui para compreender os efeitos da recente política habitacional no aglomerado metropolitano, as dinâmicas migratórias significativas em um processo de formação de uma espacialidade metropolitana; a participação social na elaboração das políticas públicas que, desde a formação da região, tem sido utilizada apenas para institucionalizar os arranjos políticos eleitoreiros pela elite local em detrimento do interesse público.

Os indicadores utilizados permitem a análise das desigualdades nas estruturas de oportunidades; confirmam a importância da tipologia para demonstração da diferenciação sócio-espacial da RMM; apresentam a dinâmica da distribuição das desigualdades segundo os tipos sócio-espaciais; demonstram as mudanças nas desigualdades ocorridas no período estudado. Nesse sentido, o estudo demonstra que as dinâmicas de produção e reprodução de desigualdades segue o padrão de organização social do território, de acordo com modelo núcleo-periferia.

Por fim, o livro aponta que a situação de desigualdade continua agravada pela elevada condição de isolamento social das pessoas com baixa qualificação, que mais sofrem o viés da desigualdade nas estruturas de oportunidades. Além disso, essa população ocupa as áreas da periferia urbano-metropolitana, onde são verificados os piores índices de bem-estar urbanos da RM Maringá. E é essa mesma população que está desprovida de política de moradia que, em sua grande maioria, se submete ao padrão rentista estabele­cido pela especulação imobiliária, acabando por destinar um terço de sua renda para o pagamento de aluguel.

Trata-se do único trabalho sobre essa temática, nesta região, que sistematiza e analisa o metropolitano de forma abrangente e aprofundada, abordando as principais políticas setoriais urbanas, além de realizar um diagnóstico que entrelaça a Economia, a Cidade/Urbano e a Política/Estado no contexto metropolitano maringaense.

Os resultados apontam para uma trajetória da RM Maringá que segue o rumo da tragédia urbana e urbanística já conhecida e sofrida pelas grandes metrópoles no país, reproduzindo nesse espaço regional sua gênese vinculada a um grande projeto imobiliário que consolida a região e, especialmente a cidade polo como território dos negócios.

Os estudos mostram que ainda há tempo de corrigir essa trajetória da região maringaense e romper os processos de fragmentação e de segregação sócio-espacial que impostas pelo/e para o mercado como se não houvesse outra solução sustentável do ponto de vista social, econômico e ambiental. Evidencia-se a necessidade, por exemplo, de desconcentração das atividades econômicas para o âmbito metropolitano como um importante caminho para o desenvolvimento regional.

Faça o download do e-book “Maringá: transformações na ordem urbana”.

 

Associativismo territorial na RM de Maringá: desafios e experiências

Para William Antonio Borges, doutor em Administração Pública e Governo pela FGV-EAESP, não existe gestão metropolitana na Região Metropolitana de Maringá (RMM), muito embora haja ações de cooperação intermunicipal e interfederativa, além de iniciativas específicas com o objetivo de promover o desenvolvimento da economia local. É o que o pesquisador conclui no capítulo 13 do e-book Maringá: transformações na ordem urbana, após a realização de um balanço sobre as experiências de associativismo territorial na região em questão.

Apesar da Lei Estadual número 83/1998 ter institucionalizado a necessidade de que a RMM dispusesse de um Conselho Deliberativo e outro Consultivo como meio de se elaborar políticas integradas e criação de espaço de debates sobre a gestão metropolitana, William Borges afirma que tais instâncias nunca saíram do papel. Contudo, relembra que, por ato administrativo, em 2007, foi criada a Coordenadoria da Região Metropolitana de Maringá (COMEM) numa tentativa de fazer com que essa coordenadoria exercesse função semelhante à dos conselhos citados para orientar a integração das políticas públicas dos municípios que participam da RMM.

No entanto, mesmo dispondo de um portfólio de projetos especiais para a metrópole maringaense, a estrutura frágil e de pouca representatividade e autonomia política da COMEM prejudica a promoção de um “interesse metropolitano” mais bem-sucedido. O autor cita como exemplo a dificuldade enfrentada pela COMEM na proposta de integração dos transportes entre Maringá, Sarandi e Paiçandu, em 2007. Mesmo com o apoio de grandes segmentos da sociedade civil e de lideranças políticas regionais, o projeto esbarrou nos interesses do então prefeito de Maringá Silvio Magalhães Barros, do Partido Progressista (PP), que se opôs ao plano sob o argumento de que “a prefeitura de Maringá detinha o controle sobre a prestadora de serviço público dentro do seu território”.

No entanto, William Borges atribui à influência das manifestações sociais de 2013 e ao contexto político atual, de aliança política do atual governador do estado do Paraná, Beto Richa (PSDB), com o prefeito de Maringá Roberto Pupin (PP), o estabelecimento mesmo que parcial desse projeto de integração do transporte público:

– É mais correto dizer que o transporte coletivo se encontra parcialmente integrado, haja vista o sujeito que se desloca entre Sarandi e um bairro de Maringá, precisa pagar a metade da passagem no terminal central da cidade polo para efetivar a conexão. Isto, desde que ele tenha o cartão eletrônico, pois, do contrário, ele precisa pagar nova passagem – explica o autor.

Além disso, outro desafio experimentado pela metrópole de Maringá diz respeito à elucidação das “realidades metropolitanas”, que põe em conflito as ideias de se pensar separadamente a metrópole e a macrorregião. É o caso, por exemplo, do envolvimento das coordenadorias metropolitanas de Maringá (COMEM) e de Londrina (COMEL) em implementar um “plano de desenvolvimento macrorregional”. Uma das grandes propostas desse plano seria a implantação de um sistema de Veículos Leves sobre Trilho (VLT), o projeto Trem Pé Vermelho, que sairia de Paiçandu, na RMM, à Ibiporã, na RM de Londrina, cruzando outros treze municípios. Entretanto, a fragilidade institucional dessas coordenadorias não tem permitido que tais projetos sejam efetivamente postos em prática.

Por outro lado, o autor aponta que a Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (AMUSEP), criada na década de 1970 com o objetivo de auxiliar o processo de desenvolvimento econômico da região em virtude da forte geada que devastou a cultura de café no norte do Paraná, é o órgão que tem mostrado melhor desempenho no fortalecimento da capacidade administrativa, econômica e social dos municípios que a integram. Através do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde, o CISAMUSEP, foi possível constituir uma prática de gestão intergovernamental de saúde envolvendo tanto a União, como a esfera estadual (via Sistema Único de Saúde – SUS) além de trinta municípios participantes, quase todos de integração de nível muito alto ou de nível médio com o município-polo, Maringá.

Mesmo com essas práticas, o capítulo mostra que as tentativas de se obter algum associativismo territorial são dificultadas, entre muitos fatores, pela descontinuidade de ações intersetoriais, pela “timidez” da cooperação intergovernamental, pela desconfiguração metropolitana devida ao excesso de municípios e à ausência de Planos Diretores integrados. Ao mesmo tempo, o subsídio do Imposto de Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) para o transporte e a cooperação intermunicipal e intergovernamental via SUS tem sinalizado avanços para a construção de práticas de gestão metropolitana em Maringá.

Acesse na íntegra o capítulo “Gestão metropolitana: a sua construção por meio de experiências de associativismo territorial na Região Metropolitana de Maringá”, de William Antonio Borges, contido no e-book Maringá: transformações na ordem urbana, na nossa página dedicada à série Metrópoles: Transformações Urbanas.


 

Coleção “Metrópole: Território, Coesão e Governança Democrática”

O e-book Maringá: transformações na ordem urbana integra a Coleção “Metrópoles: Território, Coesão e Governança Democrática” e representa para a Rede Nacional Observatório das Metrópoles o projeto mais importante no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT). O objetivo da pesquisa é oferecer a análise mais completa sobre a evolução urbana brasileira, servindo assim de subsídio para a elaboração de políticas públicas nas grandes cidades e para o debate sobre o papel metropolitano no desenvolvimento nacional.

A coleção conta com 14 livros (em formatos PDF e e-book) que analisam de forma comparativa as principais mudanças urbanas nas principais metrópoles do país, no período 1980-2010.

O Observatório já lançou 10 e-books da coleção e mais o site “Metrópoles: transformações urbanas” que tem funcionado como uma plataforma aberta e gratuita com todas as informações, notícias e os arquivos relativos aos livros, seguindo assim a política de difusão científica do Observatório pautado pelo acesso amplo e gratuito de toda a sua produção de conhecimento.

A crise da mobilidade urbana na Metrópole de São Paulo

A concentração de maior parte das oportunidades de trabalho e das principais áreas de consumo e de prestação de serviços nas porções mais centrais dessa mancha urbana de São Paulo, em contraponto ao espraiamento periférico das áreas de moradia da grande maioria da população da metrópole, está na origem da crise metropolitana de mobilidade agravada pelas insuficiências de investimentos nos sistemas de transporte coletivo. Leia a análise completa no e-book “São Paulo: transformações na ordem urbana”.

O artigo “A crise da mobilidade urbana na Região Metropolitana de São Paulo”, do pesquisador Kazuo Nakano, faz parte das análises presentes no e-book “São Paulo: transformações na ordem urbana”.  O trabalho de Nakano comenta a atual crise de mobilidade urbana na Região Metropolitana de São Paulo como parte do processo de urbanização ocorrido ao longo da segunda metade do século XX.

Essa crise é vista como algo intrínseco ao processo de urbanização que impulsionou a expansão dos vários núcleos urbanos existentes tanto no município de São Paulo quanto nos seus arredores. A expansão desses núcleos levou à conurbação e à ocupação de vastas áreas periféricas ampliando a mancha urbana que adquire dimensões metropolitanas, extrapolando limites administrativos municipais. “A análise procura delinear um breve quadro da crise da mobilidade urbana na RM de São Paulo problematizando alguns aspectos relativos à sua formação a partir do chamado padrão periférico de urbanização”, explica Nakano.

Segundo o pesquisador, o afluxo de grandes contingentes de migrantes encontraram nesse padrão as alternativas para assentar suas moradias precárias e muitas vezes improvisadas na metrópole que se expandiu em ritmo bastante acelerado. “Ou seja, sendo essa crise parte constituinte da formação estrutural dos espaços urbanos da metrópole paulistana, produzidos num quadro de periferização e rodoviarismo, exige medidas estruturais e políticas públicas fortes. Isto significa que as estratégias devem incidir na base do processo de urbanização, ou seja, nas formas de acesso, posse e propriedade das terras urbanas mobilizadas por diferentes agentes sociais, políticos e econômicos, as quais condicionam a distribuição espacial dos diversos grupos populacionais e das múltiplas atividades citadinas. Sem essas medidas e políticas, dificilmente se conseguirá alcançar distribuição espacial mais equilibrada e justa das áreas de moradias, de empregos e dos equipamentos urbanos. Para enfrentar a crise da mobilidade urbana, equilibrar a distribuição espacial de moradias e locais de trabalho é tão importante quanto investir em sistemas de transportes coletivos”, defende Nakano.

Além disso, o artigo aproveita a recente divulgação dos resultados de uma Pesquisa sobre Mobilidade realizada em 2012 e começo de 2013 pela Companhia do Metropolitano de São Paulo para traçar um breve raio x da mobilidade na Região Metropolitana de São Paulo a partir dos dados básicos de viagens realizadas pelas pessoas naquele período. A análise desses dados dá uma ideia da magnitude dos desafios apresentados pela crise de mobilidade urbana metropolitana. Trata-se de algo imenso que exige planejamento, gestão, ações, investimentos contínuos de curto, médio e longo prazo até que comecem a aparecer os primeiros resultados positivos.

Para ler a análise completa sobre a crise de mobilidade na metrópole de São Paulo, faça o download do e-book “São Paulo: transformações na ordem urbana”.


Coleção “Metrópole: Território, Coesão e Governança Democrática”

O e-book São Paulo: transformações na ordem urbana integra a Coleção “Metrópoles: Território, Coesão e Governança Democrática” e representa para a Rede Nacional Observatório das Metrópoles o projeto mais importante no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT). O objetivo da pesquisa é oferecer a análise mais completa sobre a evolução urbana brasileira, servindo assim de subsídio para a elaboração de políticas públicas nas grandes cidades e para o debate sobre o papel metropolitano no desenvolvimento nacional.

A coleção conta com 14 livros (em formatos PDF e e-book) que analisam de forma comparativa as principais mudanças urbanas nas principais metrópoles do país, no período 1980-2010.

O Observatório já lançou 9 e-books da coleção e mais o site “Metrópoles: transformações urbanas” que tem funcionado como uma plataforma aberta e gratuita com todas as informações, notícias e os arquivos relativos aos livros, seguindo assim a política de difusão científica do Observatório pautado pelo acesso amplo e gratuito de toda a sua produção de conhecimento.

Estrutura produtiva da Região Metropolitana de São Paulo: desindustrialização em curso

Entre 1985 e 2012, a distribuição do emprego na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) subiu de 46,4% para 59,4% no setor de serviços ao passo que o setor industrial assistiu uma queda de 41,6% naquele ano para 22,0% em 2012 e com relativa estabilidade para o setor comercial. Esses dados serviram como base para Rafael Soares Serrao e João Marcus Pires Dias, no capítulo 2 do e-book São Paulo: transformações na ordem urbana, ilustrarem as principais modificações observadas na estrutura produtiva da metrópole paulista em relação ao seu mercado de trabalho.

Segundo os autores, a interiorização da indústria durante os anos 1970 contribuiu diretamente para que a RMSP ampliasse não só seus espaços de circulação – devido à indústria automobilística e ao aumento da motorização da população –, mas também para que se dinamizasse como uma região de atividades econômicas heterogêneas cuja riqueza tem sido gerada primordialmente através do setor de prestação de serviços.

Tal panorama alçou a RMSP à categoria de cidade global durante os anos de 1990, sobretudo mediante terceirizações e subcontratações de atividades de apoio, que, por sua vez, fragilizaram a qualidade dos empregos incitando a aparição de setores informais modernos. Com o recuo da participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) da RMSP, que, em 2010, correspondia apenas a 24,5% (16,6% menos em relação aos dados de 2000), evidenciou-se do mesmo modo uma queda no índice de emprego formal da área, passando de 41,6% em 1985 para 22,0% em 2012.

Mesmo na área do ABCDOG (compreendida pelos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano, Diadema, Osasco e Guarulhos), cujo peso industrial é tradicionalmente mais alto que no município-polo e na RMSP, percebeu-se uma queda significativa na distribuição do emprego industrial entre 1985 e 2012, superada pelo emprego na área de serviços a partir de 1998. Entretanto, essa área figurou como a menos afetada quanto à notável desindustrialização metropolitana:

– No ABCDOG a redução ocorre de forma mais lenta (-9,1%), contra -23,0% em São Paulo e -16,6% na RMSP. Além disso, pelo menos segundo o PIB, em 2010 a indústria se mostrava mais importante nos municípios do ABCDOG, representando 31,9%, diante dos 20,4% de São Paulo e 24,5% da RMSP – apresentam os autores.

Por um lado, Rafael Serrao e João Marcus Dias assinalam que o ABCDOG concentra uma série de indústrias químicas e metalúrgicas tidas como estratégicas para a estrutura produtiva metropolitana, garantindo empregos de maior qualidade nessa área, em parte, também, graças à ação sindical.  Por outro, a disparidade entre a qualidade dos empregos nesse setor e no de prestação de serviços, atualmente preponderante na metrópole paulista, vem se acentuando nas últimas duas décadas.

Essa questão, de acordo com os autores, problematiza os impactos das desigualdades socioespaciais frente à população ocupada, especialmente a menos qualificada, no mercado de trabalho da RMSP, que, mesmo seguindo seu curso de sofisticação, também contribui substancialmente para a precarização das relações laborais na metrópole mais rica do país.

Acesse na íntegra o capítulo “A metrópole de São Paulo na transição econômica: estrutura produtiva e mercado de trabalho”, de Rafael Soares Serrao e João Marcus Pires Dias, contido no e-book São Paulo: transformações na ordem urbana, na nossa página dedicada à série Metrópoles: Transformações Urbanas.

Coleção “Metrópole: Território, Coesão e Governança Democrática”

O e-book São Paulo: transformações na ordem urbana integra a Coleção “Metrópoles: Território, Coesão e Governança Democrática” e representa para a Rede Nacional Observatório das Metrópoles o projeto mais importante no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT). O objetivo da pesquisa é oferecer a análise mais completa sobre a evolução urbana brasileira, servindo assim de subsídio para a elaboração de políticas públicas nas grandes cidades e para o debate sobre o papel metropolitano no desenvolvimento nacional.

A coleção conta com 14 livros (em formatos PDF e e-book) que analisam de forma comparativa as principais mudanças urbanas nas principais metrópoles do país, no período 1980-2010.

O Observatório já lançou 9 e-books da coleção e mais o site “Metrópoles: transformações urbanas” que tem funcionado como uma plataforma aberta e gratuita com todas as informações, notícias e os arquivos relativos aos livros, seguindo assim a política de difusão científica do Observatório pautado pelo acesso amplo e gratuito de toda a sua produção de conhecimento.

E-book São Paulo: transformações na ordem urbana

Embora seja considerada uma cidade global, São Paulo ainda mantém, em pleno século XXI, o modelo núcleo-periferia como organizador do seu espaço metropolitano em expansão. O e-book “São Paulo: transformações na ordem urbana”, lançamento do INCT Observatório das Metrópoles, analisa as mudanças e permanências da maior metrópole brasileira no período 1980-2010 a partir de temas como estrutura socio-ocupacional, políticas habitacionais, mobilidade urbana, entre outros.

No próximo dia 22 de junho, a equipe de São Paulo do Observatório promove o lançamento local do livro “São Paulo: transformações na ordem urbana” durante o seminário “São Paulo-Metrópole: desafios para o século XXI”.

Segundo a professora Suzana Pasternak, para a produção da publicação  foi formado um grupo de 17 pesquisadores, parte deles integrantes do Núcleo São Paulo do Observatório das Metrópoles e vinculados à FAU/USP e PUC-SP, além de colaboradores de outras instituições que já vinham desenvolvendo pesquisas sobre temas que seriam abordados no projeto. Nomes como Cimar Alejandro Prieto Aparício e Vagner de Carvalho Bessa, da Fundação Seade (Governo do Estado de São Paulo); Lilia Montali e Marcelo Tavares de Lima, do NEPP/UNICAMP; e Kazuo Nakano, da Prefeitura Municipal de São Paulo.

Dos pesquisadores vinculados ao Núcleo São Paulo, nomes como Ricardo Gaspar, Rafael Soares Serrao, João Marcus Pires Dias, Ângela Luppi Barbon, Camila D’Ottaviano, Dulce Maria Tourinho Baptista, Marisa do Espírito Santo Borin, Vera Chaia, Marcelo Barbosa Câmara e Lúcia Maria Machado Bógus (co-organizadora da publicação).

São Paulo: reestruturação produtiva (1980-2010) na metrópole global periférica

A tese central do livro sobre São Paulo é de que o modelo núcleo-periferia, caracterizado pela distância geográfica e social entre as classes, ainda organiza o espaço metropolitano em expansão, em que pese o surgimento de novas configurações espaciais, como por exemplo, condomínios fechados e aumento das favelas, além da redistribuição de unidades produtivas e centros de compra pelo tecido metropolitano.

Suzana Pasternak explica que, embora morar na periferia nos anos 2000 seja distinto dos anos 70, já que água, esgoto energia elétrica e coleta de lixo são praticamente universais na metrópole, o que se percebe na análise das três décadas é que os grupos sociais melhor posicionados na hierarquia social residem, sobretudo, no município polo, enquanto os municípios periféricos são classificados como populares ou operários populares. Além disso, os distritos que melhoraram sua posição estão quase todos no polo, enquanto na periferia, a proporção de distritos que caíram na hierarquia foi grande.

Leia também: Índice de Bem Estar Urbano para São Paulo.

“Verificamos que os espaços da elite se concentram no setor sudoeste do município central, com alguns enclaves nas zonas norte e leste. Mas a mancha de óleo, a grosso modo, ainda persiste como modelo de localização das camadas sociais, na maior região metropolitana do país. Assim, embora com modificações, o modelo centro-periferia ainda consegue explicar o espaço da metrópole. O desenvolvimento das periferias de São Paulo é uma história de deslocamentos constantes, onde velhas periferias se mimetizam à áreas urbanizadas e novas periferias vão se construindo”, afirma Suzana.

Já no tocante à estrutura socio-ocupacional, o livro aponta que houve um salto no padrão de terciarização da metrópole, não refletindo mais sua base industrial. “A metrópole se terciariza, perdendo trabalhadores do secundário: a proporção de trabalhadores secundários no total de  ocupados em 1980 era de 31,32%, passando a 24,35% em 1991: perda de quase 7 pontos percentuais. Os dados da década de 90 indicam também continuidade da perda, de mais de 3 pontos percentuais, perda esta que aparentemente estanca nos anos 2000”, aponta Suzana e completa:

“Do outro lado, percebe-se aumento dos trabalhadores do terciário especializado, de 15% do total de ocupados para 19% em 2010. Outro ponto é o aumento sistemático dos profissionais de nível superior nas três décadas: aumento de 1,8 pontos percentuais na década de 80, 2,3 pontos percentuais na década de 90 e de 4,8 pontos nos anos 2000”.

Em relação à estrutura socio-ocupacional, o estudo apresenta um quadro-resumo das principais tendências no período 1980-2010:

  • Elitização relativa e profissionalização, com aumento dos profissionais de nível superior e diminuição dos dirigentes;
  • Terciarização, com aumento da proporção de trabalhadores do terciário;
  • Diminuição dos trabalhadores do secundário, sobretudo os ligados à indústria de transformação;
  • Manutenção relativa das camadas médias;
  • Pequena diminuição dos trabalhadores do terciário não especializado, sobretudo após 1991.

Faça no link a seguir o download do e-book “São Paulo: transformações na ordem urbana”.

 

Coleção “Metrópole: Território, Coesão e Governança Democrática”

O e-book São Paulo: transformações na ordem urbana integra a Coleção “Metrópoles: Território, Coesão e Governança Democrática” e representa para a Rede Nacional Observatório das Metrópoles o projeto mais importante no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT). O objetivo da pesquisa é oferecer a análise mais completa sobre a evolução urbana brasileira, servindo assim de subsídio para a elaboração de políticas públicas nas grandes cidades e para o debate sobre o papel metropolitano no desenvolvimento nacional.

A coleção conta com 14 livros (em formatos PDF e e-book) que analisam de forma comparativa as principais mudanças urbanas nas principais metrópoles do país, no período 1980-2010.

O Observatório já lançou 8 e-books da coleção e mais o site “Metrópoles: transformações urbanas” que tem funcionado como uma plataforma aberta e gratuita com todas as informações, notícias e os arquivos relativos aos livros, seguindo assim a política de difusão científica do Observatório pautado pelo acesso amplo e gratuito de toda a sua produção de conhecimento.


Vila Leopoldina, bairro paulistano em ascensão social, e o terreno da discórdia

A polêmica foi instaurada na Vila Leopoldina, bairro da zona oeste da capital paulista: um megaempreendimento residencial formado por duas torres com quatro dormitórios, varanda gourmet, churrasqueira e tamanhos que variam entre 140 e 173 metros quadrados é vizinho a um terreno baldio de aproximadamente 30 mil metros quadrados demarcado pelo novo Plano Diretor de São Paulo como Zona Espacial de Interesse Social (Zeis). A região em questão, ao que tudo indica, poderá abrigar realidades sociais distintas em espaços contíguos, pois enquanto o referido empreendimento dispõe de apartamentos luxuosos que custam até R$ 3 milhões, a Prefeitura de São Paulo, por sua vez, tem como objetivo destinar o terreno adjacente à construção de habitações populares.

Segundo reportagens publicadas recentemente pela Folha de São Paulo e pelo El País, os moradores de renda alta da Vila Leopoldina têm se mobilizado para vetar a mudança de vizinhos pobres para a região, supostamente por temor à “mistura de classes”. Ambos os meios de comunicação entrevistaram os residentes locais sobre a proposta, que foi rejeitada quase que por unanimidade sob os argumentos de que os índices de criminalidade poderiam subir vertiginosamente com a implantação de moradia popular na vizinhança, além da desvalorização dos imóveis no entorno. Outros, contudo, alegam que o terreno em questão, localizado no número 928 da Avenida Imperatriz Leopoldina, funcionava como garagem de ônibus e que, portanto, o solo estaria contaminado pelo óleo dos ônibus que estacionavam ali.

– A questão não é que o bairro não quer moradia popular, isso seria uma coisa higienista. O que a gente quer é deixar claro que aquilo é um terreno contaminado e que isso pode acabar adoecendo os moradores – explica Rafael Bernardes, diretor de planejamento da Associação de Moradores da Vila Leopoldina, em entrevista ao El País, em abril deste ano.

Fernando de Mello Franco, secretário municipal de Desenvolvimento Social de São Paulo, afirmou à Folha que a demarcação de Zeis através do Plano Diretor é uma questão de equidade social, pois “São Paulo é muito segregada social e territorialmente”. Já para Nabil Bonduki, urbanista e atual secretário municipal de Cultura da capital paulista, aquele “é um terreno municipal, subutilizado, num local que precisa de habitação popular. Não vejo motivos para a mudança, fora o preconceito”, declarou ao El País.

Segundo o e-book São Paulo: transformações na ordem urbana, lançado neste mês pelo INCT Observatório das Metrópoles, a Vila Leopoldina é um dos dez distritos que no período de uma década passou de categoria Média para Superior referente ao perfil de distribuição de suas unidades residenciais. Os dados, apresentados pelas pesquisadoras Ângela Luppi Barbon, Camila D’Ottaviano e Suzana Pasternak no capítulo “São Paulo 2000-2010: Habitação e mercado imobiliário”, mostram que essas zonas que se elitizaram (entre elas, Lapa, Butantã, Tatuapé, Barra Funda, entre outras) estão concentradas nas circunvizinhanças das áreas já tradicionalmente de categoria Superior como as do Centro Expandido, fundamentando, desse modo, o modelo centro-periferia peculiar às metrópoles brasileiras e a defesa de Fernando de Mello Franco sobre a necessidade de se demarcar Zeis como políticas de integração social.

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Os 10 distritos paulistanos que passaram de categoria Média para Superior entre 2000 e 2010: concentração no entorno do Centro Expandido (núcleo) – Reprodução Observatório das Metrópoles

No entanto, tentativas como essa de alocação de classes sociais mais baixas nas áreas mais bem infraestruturadas da capital não são novatas. Barbon, D’Ottaviano e Pasternak comentam que no período de 2001 a 2004, durante a gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), tentou-se destacar a área central como local de moradia para pobres mediante o Programa de Recuperação Integrada (PRI) e o Plano Diretor Municipal de 2002. Contudo, o programa não teve o êxito esperado, deslocando parcialmente o foco da política habitacional naquela época para o Programa Bairro Legal, que interveio com ações integradas de urbanização e moradia, mas em bairros predominantemente periféricos.

Na gestão municipal consecutiva, de Gilberto Kassab (PSDB), entre 2006 e 2013, o repovoamento do núcleo pela população de baixa renda foi definitivamente deixado de lado, muito embora programas de regularização e de titulação de imóveis, assim como intervenções de reurbanização de favelas, entre elas as notáveis Heliópolis e Paraisópolis, nas zonas sudeste e oeste, tiveram continuidade, segundo as autoras. Somente na gestão atual, de Fernando Haddad (PT), que uma nova lei de zoneamento foi sancionada a favor de habitações populares em bairros nobres da capital paulista, aumentando em 117% o número de terrenos para tal fim, e aprovada sob forte pressão de lideranças sociais como a do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), em junho de 2014.

Enquanto o terreno ocioso da Vila Leopoldina não tem seu destino definido, os moradores da região sugerem que a área deveria abrigar um parque, uma biblioteca pública, um jardim ou até mesmo um shopping center. O projeto de habitação popular, conforme mostrou a Folha e El País, para eles, não condiz com o perfil de renda alta do emergente bairro, mesmo que contraditoriamente tenham condenado sua utilização para fins sociais de habitação por riscos de contaminação, jogando luz, desse modo, sobre os desafios do planejamento urbano mais equânime e menos segregado nas nossas cidades.

Por Pedro Paulo Bastos – pesquisador do INCT Observatório das Metrópoles (Rio de Janeiro)

Faça o download do e-book São Paulo: transformações na ordem urbana aqui.

E-book Baixada Santista: transformações na ordem urbana

Abrigando o maior porto da América Latina e um enorme complexo industrial próximos da maior cidade e maior mercado produtor/consumidor do Brasil, a Região Metropolitana da Baixada Santista sofre o bônus e o ônus desse contexto singular. O Observatório das Metrópoles promove o lançamento do e-book “Baixada Santista: transformações na ordem urbana” no qual apresenta uma retrato complexo dessa metrópole litorânea. Na última década, por exemplo, a RMBS se consolidou como um território essencialmente terciário e urbano decorrente do crescimento do Porto de Santos e do turismo de veraneio; e viu a elitização da cidade-polo (Santos) expulsar moradores pobres e parte da classe média para outros municípios.

O e-book “Baixada Santista: transformações na ordem urbana” está dividido em quatro partes temáticas: I) O Processo de Metropolização; II) Dimensão Socioespacial da Exclusão/Integração; III) Governança Urbana, Cidadania e Gestão da Região Metropolitana; e IV) Meio Ambiente, Território e Lutas Sociais, e subdividido em 14 capítulos, nos quais foram analisadas as dinâmicas e trajetórias dos aspectos determinantes da configuração histórica, socioterritorial, econômica, política e cultural da RMBS, que é composta por nove municípios, a saber: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.

De acordo com a professora Marinez Villela Macedo Brandão, uma das organizadoras da publicação, os quatorze capítulos do e-book apresentam análises interligadas, possibilitando identificar como o crescimento econômico regional da Baixada Santista tem se apresentado de forma bastante desigual.

“Se, por um lado, os reflexos das últimas décadas foram sentidos no avanço sustentado pelo mercado interno, na expansão do emprego formal, na distribuição da renda e na inclusão social; por outro, também foram percebidos pela dissociação entre progresso material e urbanização em determinantes relacionados a questões como mobilidade urbana, aumento da violência e ineficiência das políticas públicas, especialmente nas áreas da saúde, educação e do transporte”, argumenta a professora.

Mudanças na RM da Baixada Santista. Mas quais as principais mudanças no território metropolitano da Baixada Santista? Quais processos foram verificados, especialmente, no período 2000-2010?

De acordo com o estudo a RMBS está sofrendo forte influência do mercado imobiliário e do poder da especulação — principalmente em Santos — devido à expectativa da instalação da cadeia produtiva de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia de Santos após a descoberta da camada Pré-Sal, com sede administrativa da Petrobrás.

“Essa dinâmica, que já vem desde o final dos anos 1990, intensificou a implantação de empreendimentos de luxo, a verticalização e o chamado boom imobiliário, e todas as distorções perversas em termos de gentrificação e elitização de áreas que beneficiaram apenas uma pequena parcela da população e levaram à exclusão de parte da classe média — sobretudo famílias jovens que não conseguem adquirir o primeiro imóvel — e da população de baixa renda, que se deslocaram em direção à periferia, resultado da ausência de um planejamento prévio com diretrizes para esse tipo de crescimento”, aponta Marinez Brandão.

Outras dinâmicas igualmente chamaram a atenção no contexto de reestruturação produtiva em nível regional, como os reflexos da privatização da Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa); as mudanças nas relações de trabalho, na estrutura e no funcionamento do Complexo Industrial de Cubatão e do Porto de Santos; e a crescente demanda do setor de serviços, principalmente turístico-balneário nas altas temporadas — atualmente, em direção ao Litoral Sul, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe.

O resultado dessas tendências no território da RMBS é mostrado em suas múltiplas contradições, nas diferentes abordagens temáticas. Segundo Marinez V. Brandão, a Baixada Santista acompanha a tendência mundial das metrópoles no processo de polarização social, de aumento da pobreza e de profundas mudanças na estrutura ocupacional; mostrando uma dualização cultural, econômica e política também manifestada nos espaços. “Há aqueles espaços ocupados pelos grupos formados por uma caracterização econômica e ocupacional no centro dos interesses econômicos; em outros, uma periferia desorganizada ocupando espaços sem infraestrutura adequada, com dificuldades de superar situações cotidianas básicas e que permitam avançar na superação da situação de pobreza em que se encontram”.

Para download do e-book, acesse os seguintes links:

“BAIXADA SANTISTA: transformações na ordem urbana”